O planejamento sucessório organiza a partilha de bens para evitar conflitos e reduzir custos. Envolve estratégias como testamentos, seguros, previdência privada, holdings familiares e doações em vida. Pode evitar o inventário judicial, optando pelo extrajudicial em cartório. Uma abordagem sistêmica minimiza conflitos e promove uma transição harmoniosa do patrimônio.
O Governo Federal atualizou as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para aumentar a eficiência e a justiça na distribuição do benefício. As mudanças incluem a obrigatoriedade de atualização cadastral, registro biométrico, cruzamento de dados, revisão prioritária de irregularidades, prazos para regularização e novos meios de notificação. Beneficiários devem se atentar às novas regras para evitar a suspensão do benefício. Consultar um advogado especialista em direito previdenciário é recomendado.
O BPC/LOAS é um benefício assistencial oferecido pelo governo brasileiro a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de vulnerabilidade. O benefício, que não exige contribuição à Previdência Social, garante um salário mínimo mensal aos beneficiários. Para receber o BPC, é necessário cumprir requisitos como baixa renda, residência no Brasil e inscrição no CadÚnico.
Descubra como o Direito Sistêmico pode transformar a busca por benefícios previdenciários. Nosso blog explica, de maneira simples e prática, como essa abordagem inovadora ajuda trabalhadores rurais a obter aposentadorias, pensões e auxílios de forma mais justa e eficiente. Leia e saiba como nosso escritório de advocacia pode apoiar você em cada etapa do processo, facilitando que seus direitos sejam respeitados e valorizados.